Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta